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sexta-feira, 24 de janeiro de 2025

O que podemos aprender com a história do Pix?


Por professor Bertoncello

A política brasileira se desenrola como uma grande narrativa, repleta de capítulos que nem sempre terminam como esperamos. 

Na semana passada, tivemos mais um exemplo claro disso. Um vídeo publicado pelo deputado Nikolas Ferreira, que alcançou impressionantes 318 milhões de visualizações em sua conta oficial do Instagram, trouxe à tona a polêmica em torno do uso do PIX como ferramenta de monitoramento da renda dos brasileiros pela Receita Federal. 

A principal preocupação apontada é o impacto sobre trabalhadores informais, cuja renda passaria a ser mapeada e tributada com maior rigor.

A Instrução Normativa 2.219, de fato, facilitaria o cruzamento de dados entre transações via PIX, cartões de crédito e declarações de renda. As inconsistências detectadas resultariam em multas, bloqueios de CPFs e um aumento significativo na arrecadação do Governo Federal. No entanto, essa medida foi amplamente criticada por sua abrangência e pelo impacto desproporcional sobre a população mais vulnerável.

Deixo claro que desejo um Brasil onde os governos — federais, estaduais e municipais — cobrem percentuais de impostos menores, permitindo que os cidadãos tenham mais liberdade e oportunidades para prosperar. Contudo, o discurso do Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao anunciar a revogação da normativa, trouxe reflexões importantes. Segundo ele, a decisão foi tomada em razão de “fake news” disseminadas sobre o tema. Aqui surgem questionamentos inevitáveis: seriam, de fato, informações falsas? Se sim, o governo errou ao recuar em uma medida correta, o que caracterizaria prevaricação. Por outro lado, se as críticas têm fundamento, seria o governo o responsável por disseminar “fake news” ao tentar minimizar os efeitos da normativa.

Outra interpretação plausível vem do editorial do Estadão: “Lula já não governa. É governado.” Em outras palavras, a prioridade do atual governo parece ser a sobrevivência política, abrindo mão de diretrizes ideológicas ou planejamentos de longo prazo para focar em apagar incêndios e manter-se no poder.

O episódio do PIX remete às manifestações de junho de 2013, que começaram pelo aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus. Embora inicialmente impulsionadas por grupos de esquerda, as manifestações ganharam apoio amplo, unindo direita, esquerda e a maioria insatisfeita da população, que na época carecia de uma identidade ideológica definida. Hoje, com um contexto macroeconômico semelhante, Lula reconhece que a direção possui um público cativo e que a maioria da população não está disposta a aceitar novos impostos. Antecipando possíveis manifestações, o governo recuou.

Inicialmente, o discurso defendia a normativa como uma ferramenta para combater traficantes e sonegadores. 

Agora, o tom mudou para ameaças de investigação pela Polícia Federal contra aqueles que criticaram a medida. 

Esse contraste evidencia a fragilidade do governo ao lidar com a opinião pública em um mundo digital descentralizado.

O governo ainda parece alheio ao funcionamento do ecossistema digital, onde cada indivíduo tem uma voz amplificada pelas redes sociais. Não foi apenas o vídeo de Nikolas Ferreira que mobilizou a opinião pública; foi o endosso coletivo dos cidadãos, que se identificaram com a mensagem e se manifestaram contra a imposição de novos tributos. Essa realidade demonstra que o poder de influência no mundo digital está descentralizado, não se restringindo a lideranças políticas ou institucionais.

Em resumo, o governo não demonstrou preocupação com os desafios diários enfrentados por trabalhadores informais, como donos de lanchonetes, motoristas de aplicativo e moto-taxistas. Esses profissionais, que muitas vezes lutam para sustentar suas famílias, foram retratados como sonegadores, e não como cidadãos que merecem apoio para prosperar.

O episódio do PIX é um alerta: em um país marcado por desigualdades e alta carga tributária, a imposição de medidas fiscais sem o devido debate público não é apenas imprudente, mas também insustentável. 

O governo precisa aprender a ouvir o povo e adaptar suas políticas à realidade digital e social do Brasil contemporâneo.

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